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Flashcard FC881901

Quando a nulidade processual trabalhista deve ser declarada?

Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT)

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT), responda:

Quando a nulidade processual trabalhista deve ser declarada?
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Resposta

A nulidade deve ser declarada somente quando do ato processual resultar manifesto prejuízo à parte.

Se os pedidos foram julgados procedentes, não há prejuízo manifesto que justifique a nulidade.




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