Flashcard FC881903
Como deve ser reconhecida, na fase de conhecimento, a incompetência em razão da matéria?
Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT)
FCC · 2024
Como deve ser reconhecida, na fase de conhecimento, a incompetência em razão da matéria?
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Resposta
A incompetência em razão da matéria deve ser declarada de ofício pelo juiz na fase de conhecimento.Veja como foi cobrado:
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