Flashcard FC881905
Quando a nulidade processual deve ser declarada?
Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT)
FCC · 2022
Quando a nulidade processual deve ser declarada?
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Resposta
A nulidade só deve ser declarada quando não for possível suprir a falta ou repetir o ato.Esse entendimento decorre da economia processual, que busca preservar atos úteis e evitar decisões inúteis.
Veja como foi cobrado:
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