Flashcard FC881917
Em que momento devem ser arguidas as nulidades no processo do trabalho?
Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT)
FCC · 2013
Em que momento devem ser arguidas as nulidades no processo do trabalho?
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Resposta
As nulidades devem ser arguidas pela parte na primeira vez em que tiver de falar em audiência ou nos autos.A falta de arguição nessa oportunidade gera preclusão, não sendo suficiente alegá-la em qualquer momento antes da sentença.
Excepcionalmente, a nulidade fundada em incompetência de foro pode ser declarada de ofício pelo juiz.
Veja como foi cobrado:
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