Flashcard FC881919
Quais nulidades podem ser reconhecidas de ofício no processo do trabalho?
Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT)
FCC · 2013
Quais nulidades podem ser reconhecidas de ofício no processo do trabalho?
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Resposta
Somente as nulidades absolutas, por serem de ordem pública, podem ser reconhecidas de ofício.• Nulidades absolutas: podem ser reconhecidas de ofício.
• Nulidades relativas: dependem de provocação da parte interessada, sob pena de preclusão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/878762
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