Flashcard FC881925
O que estabelecem os princípios do prejuízo, da convalidação e da economia processual nas nulidades trabalhistas?
Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT)
FCC · 2012
O que estabelecem os princípios do prejuízo, da convalidação e da economia processual nas nulidades trabalhistas?
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Resposta
A nulidade depende de prejuízo, a convalidação aplica-se às nulidades relativas e deve-se evitar a nulidade quando a falta puder ser suprida ou o ato repetido.• Princípio do prejuízo: só se declara nulidade quando o ato causar manifesto prejuízo às partes, em consonância com a instrumentalidade das formas.
• Convalidação: aplica-se às nulidades relativas, mas não às absolutas nem quando houver legítimo impedimento para alegar a nulidade em tempo oportuno.
• Economia processual: impede a decretação da nulidade quando for possível suprir a falta ou repetir o ato.
Veja como foi cobrado:
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