Flashcard FC881926
Quando um ato processual praticado em desconformidade com a forma legal pode ser aproveitado?
Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT)
FCC · 2011
Quando um ato processual praticado em desconformidade com a forma legal pode ser aproveitado?
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Resposta
O ato pode ser aproveitado se alcançar a finalidade para a qual a forma foi prevista.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/878769
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