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Flashcard FC881938

Quando se declara nulidade nos processos da Justiça do Trabalho?

Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT)

FCC · 2003

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT), responda:

Quando se declara nulidade nos processos da Justiça do Trabalho?
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Resposta

A nulidade só é declarada quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes.




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