Flashcard FC882003
Como o juiz deve decidir quando a compensação é suscitada oportunamente e aceita pela parte contrária?
Resposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção - arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC))
FCC · 2016
Como o juiz deve decidir quando a compensação é suscitada oportunamente e aceita pela parte contrária?
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Resposta
O juiz deve examinar ambas as ações e a compensação, decidindo o mérito conforme o caso.A compensação deve ser apreciada quanto aos valores e, se cabível, aplicada dentro dos limites processuais e materiais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/878846
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