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Flashcard FC882051

Quais são os efeitos da ausência do reclamante e do reclamado na audiência trabalhista?

Audiência Trabalhista (arts. 813 a 817, 843 a 852 da CLT; arts. 358 a 368 do NCPC)

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Audiência Trabalhista (arts. 813 a 817, 843 a 852 da CLT; arts. 358 a 368 do NCPC), responda:

Quais são os efeitos da ausência do reclamante e do reclamado na audiência trabalhista?
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Resposta

A ausência do reclamante pode gerar arquivamento ou confissão, enquanto a do reclamado gera revelia e confissão quanto à matéria de fato.

• Reclamante: A ausência gera o arquivamento, salvo em audiência de prosseguimento, quando tiver sido expressamente intimado a depor sob pena de confissão, caso em que se aplica a confissão.
• Reclamado: A ausência gera revelia e confissão quanto à matéria de fato, mas, se seu advogado estiver presente, são aceitos a contestação e os documentos apresentados.




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