Flashcard FC882148
O que caracteriza a distribuição dinâmica do ônus da prova?
Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC)
FCC · 2025
O que caracteriza a distribuição dinâmica do ônus da prova?
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Resposta
A distribuição dinâmica permite ao juiz atribuir o ônus da prova de modo diverso, conforme as circunstâncias do caso.• Impossibilidade: a parte não consegue produzir a prova necessária.
• Dificuldade excessiva: cumprir o encargo probatório original é excessivamente difícil para a parte.
• Maior facilidade: a parte contrária tem melhores condições de obter a prova do fato contrário.
A alteração exige decisão fundamentada e oportunidade para a parte se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/878991
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