Flashcard FC882154
Quando pode a testemunha ser multada por litigância de má-fé?
Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC)
FCC · 2022
Quando pode a testemunha ser multada por litigância de má-fé?
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Resposta
A testemunha pode ser multada se intencionalmente alterar a verdade ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa.A multa pode ser imposta de ofício ou a pedido das partes, em percentual superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa.
Veja como foi cobrado:
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