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Flashcard FC882244

Quando uma sentença é considerada citra ou infra petita?

Sentença e Coisa Julgada no Processo do Trabalho (arts. 831 a 836 da CLT; arts. 485 a 508 do NCPC)

FCC · 2015

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Sentença e Coisa Julgada no Processo do Trabalho (arts. 831 a 836 da CLT; arts. 485 a 508 do NCPC), responda:

Quando uma sentença é considerada citra ou infra petita?
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Resposta

A sentença é citra ou infra petita quando deixa de apreciar pedido expressamente formulado pelas partes.




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