Flashcard FC882267
Quais são as modalidades de liquidação trabalhista e o que não pode ocorrer nessa fase?
Liquidação de Sentença Trabalhista (art. 879 da CLT; arts. 509 a 512 do NCPC)
FCC · 2016
Quais são as modalidades de liquidação trabalhista e o que não pode ocorrer nessa fase?
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Resposta
As modalidades são por cálculo, por arbitramento e por artigos, sem modificar ou inovar a sentença liquidanda nem discutir matéria da causa principal.• Cálculo: envolve planilha com valores, correções e juros, sendo a modalidade mais comum na Justiça do Trabalho.
• Arbitramento: ocorre quando a sentença determina, as partes convencionam ou a natureza do objeto exige, podendo o juiz nomear perito.
• Artigos: aplica-se quando é necessário alegar e provar fato novo para apurar o valor.
Veja como foi cobrado:
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