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Flashcard FC882272

O que a liquidação deve considerar quanto às contribuições previdenciárias?

Liquidação de Sentença Trabalhista (art. 879 da CLT; arts. 509 a 512 do NCPC)

FCC · 2013

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Liquidação de Sentença Trabalhista (art. 879 da CLT; arts. 509 a 512 do NCPC), responda:

O que a liquidação deve considerar quanto às contribuições previdenciárias?
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Resposta

A liquidação deve calcular as contribuições previdenciárias devidas e aplicar à sua atualização os critérios da legislação previdenciária.

• Cálculo: abrange as contribuições previdenciárias devidas.
• Atualização: observa os critérios estabelecidos na legislação previdenciária.




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