Flashcard FC882319
A confissão de dívida assinada pelo empregador constitui, por si só, título executivo trabalhista?
Execução Trabalhista
FCC · 2013
A confissão de dívida assinada pelo empregador constitui, por si só, título executivo trabalhista?
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Resposta
Não. Sem homologação judicial ou conversão em título judicial, a confissão de dívida serve apenas como prova documental ou obrigação contratual, exigível por ação de conhecimento.Veja como foi cobrado:
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