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Flashcard FC882338

Qual é o efeito do acolhimento do pedido de desconsideração sobre bens alienados ou onerados em fraude à execução?

Execução Trabalhista

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda:

Qual é o efeito do acolhimento do pedido de desconsideração sobre bens alienados ou onerados em fraude à execução?
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Resposta

O juiz declarará ineficaz, em relação ao requerente, a alienação ou oneração de bens realizada em fraude à execução.




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