Flashcard FC882373
Quais instrumentos são títulos executivos extrajudiciais na execução trabalhista e como são executados?
Execução Trabalhista
FCC · 2012
Quais instrumentos são títulos executivos extrajudiciais na execução trabalhista e como são executados?
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Resposta
Os termos de ajuste de conduta e os termos de conciliação perante Comissões de Conciliação Prévia são títulos executivos extrajudiciais, executados pela forma estabelecida pela CLT.• Termo de ajuste de conduta: é firmado perante o Ministério Público do Trabalho.
• Termo de conciliação: é firmado perante Comissão de Conciliação Prévia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/879216
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