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Flashcard FC882375

O que se exige na execução trabalhista quanto ao título e à garantia do lance?

Execução Trabalhista

FCC · 2012

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda:

O que se exige na execução trabalhista quanto ao título e à garantia do lance?
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Resposta

A execução trabalhista depende de título executivo, e o arrematante deve garantir o lance com sinal de 20%.

• Princípio do título: A execução exige título executivo que lhe dê fundamento, conforme o art. 876 da CLT.
• Sinal da arrematação: O arrematante deve garantir o lance com sinal equivalente a 20% do valor oferecido, conforme o art. 888, § 2º, da CLT.





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