Flashcard FC882407
Em acordo trabalhista sem reconhecimento de vínculo, como se distribui o recolhimento previdenciário?
Execução Trabalhista
FCC · 2015
Em acordo trabalhista sem reconhecimento de vínculo, como se distribui o recolhimento previdenciário?
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Resposta
Deve haver recolhimento previdenciário por ambas as partes sobre o valor total do acordo, respeitado o teto de contribuição.• Tomador de serviços: recolhe 20% sobre a base do acordo.
• Contribuinte individual: recolhe 11% sobre a base do acordo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/879250
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