Flashcard FC882416
Quando são exigidas garantia do juízo ou penhora para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação?
Execução Trabalhista
FCC · 2023
Quando são exigidas garantia do juízo ou penhora para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação?
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Resposta
Em regra, ambas dependem da garantia do juízo ou da penhora de bens.• Entidades filantrópicas: são dispensadas da garantia do juízo ou da penhora.
• Integrantes da diretoria: quem compõe ou compôs a diretoria dessas instituições também é dispensado.
Veja como foi cobrado:
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