Flashcard FC882422
Cabe mandado de segurança contra a inclusão de alguém no polo passivo da execução quando há defesa processual própria?
Execução Trabalhista
FCC · 2022
Cabe mandado de segurança contra a inclusão de alguém no polo passivo da execução quando há defesa processual própria?
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Resposta
Não, pois o mandado de segurança é subsidiário e não é admitido quando existem meios processuais específicos e eficazes.• Embargos à execução: cabem quando a pessoa incluída é executada.
• Embargos de terceiro: cabem quando a pessoa não participou do processo e busca afastar constrição sobre seus bens.
A controvérsia sobre grupo econômico também envolve questões fáticas e probatórias, o que afasta a existência de direito líquido e certo.
Veja como foi cobrado:
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