Flashcard FC882480
Quem pode instaurar dissídio coletivo e qual é a legitimidade supletiva?
Dissídios Coletivos (arts. 856 a 875 da CLT)
FCC · 2024
Quem pode instaurar dissídio coletivo e qual é a legitimidade supletiva?
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Resposta
A representação para instaurar dissídio coletivo cabe às associações sindicais.• Sindicato: representa a categoria econômica ou profissional, quando existente.
• Federação: pode instaurar a representação na ausência de sindicato representativo.
• Confederação: pode instaurar a representação na falta de federação, no âmbito de sua representação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/879323
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