FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC882562

Quem pode ser parte em reclamação submetida ao procedimento sumaríssimo?

Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852 A a 852 I CLT; Lei nº 5.584/1970)

FCC · 2013

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852 A a 852 I CLT; Lei nº 5.584/1970), responda:

Quem pode ser parte em reclamação submetida ao procedimento sumaríssimo?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Podem ser partes entidades que não integrem a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

Confederações e sindicatos são pessoas jurídicas de direito privado e podem ajuizar ou responder a reclamações nesse procedimento.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/879405

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo