Flashcard FC882616
O que pode fazer o relator para instruir o incidente de recursos repetitivos?
Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC)
FCC · 2023
O que pode fazer o relator para instruir o incidente de recursos repetitivos?
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Resposta
O relator pode fixar data para ouvir, em audiência pública, depoimentos de pessoas com experiência e conhecimento na matéria, quando considerar necessário esclarecer questões ou circunstâncias de fato subjacentes à controvérsia.A medida é discricionária e busca fornecer subsídios para a formação da convicção do colegiado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/879459
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