Flashcard FC882625
Como varia o depósito recursal para entidades sem fins lucrativos e empresas em recuperação judicial?
Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC)
FCC · 2018
Como varia o depósito recursal para entidades sem fins lucrativos e empresas em recuperação judicial?
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Resposta
Entidades sem fins lucrativos recolhem metade do depósito recursal, enquanto empresas em recuperação judicial são isentas.• Entidades sem fins lucrativos: recolhem metade do depósito recursal.
• Empresas em recuperação judicial: não precisam recolher o depósito recursal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/879468
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