Flashcard FC882654
Quando cabem embargos à SDI contra decisão de Turma proferida em agravo?
Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC)
FCC · 2025
Quando cabem embargos à SDI contra decisão de Turma proferida em agravo?
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Resposta
Em regra, não cabem embargos à SDI contra decisão de Turma proferida em agravo, exceto quando a Turma nega provimento a agravo contra decisão monocrática do Relator e reconhece a ausência de pressupostos extrínsecos do agravo de instrumento.Veja como foi cobrado:
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