Flashcard FC882716
Qual é o prazo para embargos à execução trabalhista e quais matérias podem ser alegadas?
Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC)
FCC · 2015
Qual é o prazo para embargos à execução trabalhista e quais matérias podem ser alegadas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O executado tem cinco dias para apresentar embargos, e o exequente dispõe de igual prazo para impugná-los.• Cumprimento da decisão: pode ser alegado como matéria de defesa.
• Cumprimento do acordo: pode ser alegado como matéria de defesa.
• Quitação: pode ser alegada como matéria de defesa.
• Prescrição: pode ser alegada como matéria de defesa.
Se forem arroladas testemunhas, o juiz ou o presidente do tribunal poderá marcar audiência para produção das provas, a ser realizada dentro de cinco dias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/879559
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em