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Flashcard FC882749

Em regra, os embargos no TST exigem depósito recursal?

Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC)

FCC · 2013

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda:

Em regra, os embargos no TST exigem depósito recursal?
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Resposta

Sim. Em regra, os embargos no TST exigem depósito recursal como requisito de admissibilidade.

Há hipóteses legais de dispensa ou redução, que devem ser verificadas no caso concreto.




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