Flashcard FC882761
Embargos de declaração que suprem omissão podem modificar a decisão?
Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC)
FCC · 2012
Embargos de declaração que suprem omissão podem modificar a decisão?
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Resposta
Sim. O juiz do trabalho poderá reconhecer a omissão e, ao supri-la, atribuir efeito modificativo aos embargos de declaração.A alteração pode ocorrer quando o suprimento da omissão relevante exigir modificação do julgado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/879604
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