Flashcard FC882772
Quando se considera prequestionada uma questão jurídica?
Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC)
FCC · 2012
Quando se considera prequestionada uma questão jurídica?
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Resposta
Considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no recurso principal sobre a qual o Tribunal se omite de pronunciar tese, mesmo após a oposição de embargos de declaração.Veja como foi cobrado:
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