Flashcard FC882845
Qual efeito deve ser atribuído à decisão quando os embargos de declaração constatam omissão?
Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC)
FCC · 2004
Qual efeito deve ser atribuído à decisão quando os embargos de declaração constatam omissão?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Deve proferir decisão com efeito modificativo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/879688
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em