Flashcard FC882852
Qual é a legitimidade do sindicato substituto processual na ação rescisória?
Procedimentos Especiais Trabalhistas
FCC · 2024
Qual é a legitimidade do sindicato substituto processual na ação rescisória?
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Resposta
O sindicato que atuou como substituto processual e autor da reclamação rescindenda possui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória.Não é necessária a citação de todos os empregados substituídos, pois inexiste litisconsórcio passivo necessário entre eles e o sindicato.
Veja como foi cobrado:
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