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Flashcard FC882858

Quais meios o executado pode usar para atacar a execução fundada em decisão de cumprimento de sentença normativa posteriormente reformada?

Procedimentos Especiais Trabalhistas

FCC · 2015

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda:

Quais meios o executado pode usar para atacar a execução fundada em decisão de cumprimento de sentença normativa posteriormente reformada?
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Resposta

O executado pode apresentar exceção de pré-executividade ou impetrar mandado de segurança para atacar a execução.




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