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Flashcard FC882943

Quando pode ser reconhecida de ofício a prescrição intercorrente na execução trabalhista?

Decadência e Prescrição no Direito Processual do Trabalho

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Decadência e Prescrição no Direito Processual do Trabalho, responda:

Quando pode ser reconhecida de ofício a prescrição intercorrente na execução trabalhista?
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Resposta

A prescrição intercorrente pode ser reconhecida de ofício na fase de execução, desde que o exequente tenha sido previamente intimado para indicar meios de prosseguimento.

O prazo é de dois anos e começa a fluir quando o exequente deixa de cumprir a determinação judicial.




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