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Flashcard FC882950

Qual é o prazo da prescrição intercorrente trabalhista e quando começa a fluir?

Decadência e Prescrição no Direito Processual do Trabalho

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Decadência e Prescrição no Direito Processual do Trabalho, responda:

Qual é o prazo da prescrição intercorrente trabalhista e quando começa a fluir?
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Resposta

A prescrição intercorrente no processo do trabalho tem prazo de 2 anos, contado a partir do momento em que o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.

Pode ser declarada pelo Juízo de ofício ou após provocação do executado.




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