Flashcard FC882969
Como a IN 38/TST amplia a análise de controvérsias em recursos repetitivos?
Processo nos Tribunais Trabalhistas (art. 909 da CLT; arts. 927 a 947 do NCPC)
FCC · 2018
Como a IN 38/TST amplia a análise de controvérsias em recursos repetitivos?
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Resposta
A IN 38/TST favorece a análise conjunta dos processos e amplia o debate técnico antes do julgamento.• Afetação conjunta: o Presidente da Subseção comunica os demais Presidentes de Turma, que podem afetar outros processos sobre a mesma questão para julgamento conjunto.
• Instrução participativa: o relator pode realizar audiência pública e admitir a manifestação de amici curiae até a inclusão do processo em pauta.
Veja como foi cobrado:
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