FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC883014

A quem cabe provar o término do contrato quando o empregador nega a prestação de serviços ou o despedimento?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista

FCC · 2018

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda:

A quem cabe provar o término do contrato quando o empregador nega a prestação de serviços ou o despedimento?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Cabe ao empregador provar o término do contrato de trabalho.

Segundo a Súmula 212 do TST, essa distribuição decorre do princípio da continuidade da relação de emprego, favorável ao trabalhador.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/879857

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo