Flashcard FC883077
O que deve fazer o relator quando a parte alega feriado local, mas não comprova sua ocorrência?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista
FCC · 2022
O que deve fazer o relator quando a parte alega feriado local, mas não comprova sua ocorrência?
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Resposta
O relator deve conceder prazo de 5 dias para que a parte comprove o feriado local e demonstre a tempestividade do recurso.Veja como foi cobrado:
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