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Flashcard FC883135

Quando pode a reintegração decorrente do inquérito para apuração de falta grave ser convertida em indenização?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista

FCC · 2015

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda:

Quando pode a reintegração decorrente do inquérito para apuração de falta grave ser convertida em indenização?
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Resposta

A reintegração pode ser convertida em indenização quando for desaconselhável.

Isso pode ocorrer diante de grave incompatibilidade entre empregado e empregador. A indenização corresponde ao dobro daquela devida na despedida sem justa causa, até a data da decisão que determina a conversão, e o interesse coletivo não impede essa substituição.




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