Flashcard FC883155
Qual é o marco temporal para definir se a interpretação era controvertida nos tribunais?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista
FCC · 2009
Qual é o marco temporal para definir se a interpretação era controvertida nos tribunais?
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Resposta
É a data da inclusão da matéria discutida na Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/879998
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