Flashcard FC883160
Como o Juiz do Trabalho supre uma lacuna normativa?
Outros Temas de Direito Processual do Trabalho
FCC · 2014
Como o Juiz do Trabalho supre uma lacuna normativa?
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Resposta
Na hipótese de lacuna, o Juiz do Trabalho integra o ordenamento por analogia.• Normas análogas: investiga normas que contemplem hipótese semelhante ao caso concreto.
• Realidade social: considera o contexto social na análise do caso.
• Sentido dos fatos: examina o significado dos fatos concretos.
• Valores jurídicos: indaga os valores que informam a ordem jurídica.
Veja como foi cobrado:
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