Flashcard FC894637
O que exige o critério biopsicossocial para estabelecer o nexo causal entre transtorno mental e delito?
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CRS (PM MG) · 2019
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Resposta
É necessária a demonstração de que, no momento do fato, a sintomatologia do transtorno foi expressão direta da conduta criminosa.• Relação temporal: avaliar se os sintomas estavam presentes e contemporâneos ao ato criminoso de modo a influenciar a conduta.
• Relação funcional: verificar se há ligação causal entre sintomas e comportamento delituoso.
• Déficits volitivos e cognitivos: mensurar intensidade dos déficits que possam ter determinado ou influenciado a ação.
• Fatores contextuais: considerar papel de elementos sociais, situacionais e biológicos.
• Conclusão integrada: não basta o diagnóstico isolado, é preciso análise clínica e fática conjunta para estabelecer o nexo causal.
Veja como foi cobrado:
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