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Em que situação deve ser designado Subcomitê de Ética Especial?
Legislação dos TRTs
Em que situação deve ser designado Subcomitê de Ética Especial?
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Resposta
Quando houver comprometimento ético de componente do Comitê.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 21. - No caso de comprometimento ético de componente do Comitê, o Presidente do Tribunal designará Subcomitê de Ética Especial. (Redação dada pela Resolução 010/2023)
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