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Qual medida deve adotar o Presidente do Tribunal diante de comprometimento ético de componente do Comitê?
Legislação dos TRTs
Qual medida deve adotar o Presidente do Tribunal diante de comprometimento ético de componente do Comitê?
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Resposta
Designar um Subcomitê de Ética Especial.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 21. - No caso de comprometimento ético de componente do Comitê, o Presidente do Tribunal designará Subcomitê de Ética Especial. (Redação dada pela Resolução 010/2023)
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