Flashcard FC896271
Como devem ser desempenhadas as atribuições dos integrantes do Comitê em relação aos cargos que ocupam?
Legislação dos TRTs
Como devem ser desempenhadas as atribuições dos integrantes do Comitê em relação aos cargos que ocupam?
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Resposta
As atribuições do Comitê devem ser exercidas concomitantemente às atribuições do cargo ocupado.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 22. - Os integrantes do Comitê desempenharão suas atribuições concomitantemente com as de seus respectivos cargos. (Redação dada pela Resolução 010/2023)
Parágrafo único. Os membros do Comitê de Ética e Integridade devem atuar com prioridade no exercício das atividades de membro do Comitê sobre as atividades desempenhadas no cargo ocupado.(NR) (Redação dada pela Resolução 010/2023)
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