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Qual deve ser a prioridade dos membros do Comitê de Ética e Integridade quando houver conflito entre atividades do Comitê e atividades do cargo ocupado?
Legislação dos TRTs
Qual deve ser a prioridade dos membros do Comitê de Ética e Integridade quando houver conflito entre atividades do Comitê e atividades do cargo ocupado?
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Resposta
Devem dar prioridade às atividades do Comitê sobre as atividades desempenhadas no cargo ocupado.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 22. - Os integrantes do Comitê desempenharão suas atribuições concomitantemente com as de seus respectivos cargos. (Redação dada pela Resolução 010/2023)
Parágrafo único. Os membros do Comitê de Ética e Integridade devem atuar com prioridade no exercício das atividades de membro do Comitê sobre as atividades desempenhadas no cargo ocupado.(NR) (Redação dada pela Resolução 010/2023)
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