Flashcard FC896275
O que deve fazer o membro do Comitê ao identificar conflito de interesse decorrente de suas atividades profissionais?
Legislação dos TRTs
O que deve fazer o membro do Comitê ao identificar conflito de interesse decorrente de suas atividades profissionais?
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Resposta
O membro deve informar o conflito de interesse aos demais integrantes do Comitê.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 23. - Não haverá remuneração pelos trabalhos desenvolvidos no Comitê de Ética e Integridade, os quais serão considerados prestação de relevante serviço público e constarão na ficha funcional do servidor.(NR) (Redação dada pela Resolução 010/2023)
Parágrafo único. Eventuais conflitos de interesse que possam surgir em função do exercício das atividades profissionais de componente do Comitê deverão ser informados aos demais membros. (Redação dada pela Resolução 010/2023)
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