FC ConcursosFlashcard: 913755
Flashcard:
FC913755
Conteúdo:
Legislação Administrativa do Estado de PE
Concurso:
Órgãos: UPE - Universidade de Pernambuco - Cargos: Analista Técnico em Gestão Universitária (UPE) · IAUPE · 2026

A remoção configura vacância do cargo público?

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de PE, responda:

A remoção configura vacância do cargo público?

Resposta

Não, a remoção não configura vacância do cargo público, pois conserva o vínculo e o exercício do cargo, alterando apenas a lotação e não provocando desocupação que possibilite novo provimento.

• Remoção: deslocamento entre unidades da mesma administração que mantém o mesmo cargo, vencimentos e vínculo funcional.





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