- Flashcard:
- FC913859
- Conteúdo:
- Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988)
- Concurso:
- Órgãos: Pref Olinda - Prefeitura Municipal de Olinda - Cargos: Técnico da Fazenda Municipal (Pref Olinda) · IAUPE · 2024
Onde a Constituição assegura a gratuidade do ensino?
Onde a Constituição assegura a gratuidade do ensino?
Resposta
A Constituição assegura a gratuidade do ensino nos estabelecimentos oficiais.
• Estabelecimentos oficiais: são mantidos pelo poder público e têm ensino gratuito.
• Instituições comunitárias: são entidades privadas sem fins lucrativos, não se equiparando automaticamente ao ensino oficial, podendo receber apoio público, mas a gratuidade não lhes é aplicável como regra.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/906094
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em